Como abrir uma empresa passo a passo?
- Gescar
- 9 de ago. de 2019
- 4 min de leitura
Atualizado: 23 de ago. de 2019
São muitas as pessoas que anseiam em ter o seu próprio negócio, mas quando chega a hora de avançar, não sabem quais os procedimentos necessários. Neste artigo, vamos explicar quais os passos a seguir e os custos que os mesmos podem acarretar.

Se é uma das pessoas que quer ter a sua independência financeira e ser dono do seu próprio negócio, confira então passo a passo o que fazer para abrir uma empresa em Portugal:
1) Plano de negócios
O primeiro passo é pensar numa ideia de negócio, um nome para empresa, um logótipo e preparar um plano de negócios bem estruturado. O plano de negócios servirá para perceber se o seu negócio é viável, e, servirá também como guia de orientação para colocar o seu negócio em prática.
Nesta etapa, é crucial fazer um planeamento bem detalhado e estruturado da envolvente do seu negócio. Faça uma análise de mercado, verifique se o que quer criar já existe (caso exista, veja como poderá diferenciar-se), quais são os seus concorrentes, quais serão os seus custos mensais, qual a cultura e os hábitos do país, defina qual será seu público-alvo, quais os preços que irá praticar, onde ficará localizado o negócio, quanto irá investir em divulgação e publicidade, e assim por diante.
Caso necessite de ajuda para elaborar o mesmo procure apoio na associação empresarial da sua localidade, é um serviço gratuito.
2) Definir o tipo de empresa
O segundo passo é escolher qual o tipo de empresa que se enquadra melhor para o seu tipo de negócio:
Forma singular
· Empresário em Nome Individual;
· Sociedade Unipessoal por Quotas;
· Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada.
Forma coletiva
· Sociedade por Quotas;
· Sociedade Anónima;
· Sociedade em nome Coletivo;
· Sociedade em Comandita;
· Cooperativa.
3) Reunir a documentação necessária para a abertura da empresa
Antes de abrir uma empresa, precisará de ter os seguintes documentos:
· Número de Identificação Fiscal;
· Registo comercial;
· Comprovativo de Inscrição na Segurança Social;
· Declaração de Início de Atividade;
· Certificado de Admissibilidade;
· Depósito do capital social;
· Elaboração do pacto ou ato constitutivo de sociedade.
4) Ter um TOC
Na contabilidade organizada, é obrigatório recorrer a Técnicos Oficiais de Contas (TOCs) para ajudar na criação da empresa, são muitas as dúvidas que surgem ao implementar o seu negócio em que só os profissionais experientes poderão ajudar.
Quanto ao TOC, poderá escolher uma de entre as três opções:
Indicar um TOC, através da inserção dos dados do mesmo – número de membro, nome, NIF, morada profissional, contacto telefónico e o seu e-mail;
Seleccionar um TOC da respectiva bolsa dos mesmos que se encontra disponibilizada pela Câmara dos TOC (CTOC);
Não indicar nem escolher nenhum TOC no momento da criação da empresa, contudo, no prazo de 15 dias dirigir-se à Administração Fiscal com uma Declaração de Início de Actividade devidamente preenchida e assinada por um TOC.
Por outro lado, o regime simplificado é uma opção válida para Empresários em Nome Individual (ENI) que, no exercício da sua atividade, tenham um montante anual ilíquido de rendimentos inferior a 150.000,00€. Contudo, os ENIs podem sempre optar pela contabilidade organizada se assim pretenderem, ou seja, o sujeito passivo em regime simplificado tem dispensa de ter um TOC, podendo ele mesmo fazer toda a sua contabilidade, mas se preferir pode optar por trabalhar com um TOC.
5) Hora da abertura
Para efetuar o registo da empresa poderá optar por uma das seguintes modalidades:
Via Internet
Com a simplificação administrativa em curso, hoje pode abrir uma empresa a partir de casa. Na página da Empresa na Hora pode realizar várias operações, como criar uma empresa, registar uma marca, obter certidões, entre outras.
Balcões Empresa na Hora
Caso necessite de um apoio mais personalizado, pode dirigir-se aos Balcões Empresa na Hora. Estes balcões estão presentes nos Espaços Empresa, disponíveis em várias cidades portuguesas.
Acesso e Exercício de Atividade
O acesso e exercício de determinadas atividades podem estar sujeitos a Autorização ou a uma Mera Comunicação Prévia (MCP) junto da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e/ou do Município territorialmente competente.
6) Abertura de uma conta bancária
O próximo passo para abrir uma empresa é ir até um banco e abrir uma conta bancária em nome da empresa.
7) Dar início à atividade
Para a abertura da sua empresa é necessário dar início da atividade com o NIB (número bancário) da empresa nas Finanças, por norma é o contabilista que trata. A partir daí, a sua empresa estará apta a exercer a sua atividade.
8) Segurança social
Por último, ao efetuar o início da atividade nas Finanças está também automaticamente, através de cruzamento de dados, a dar início à atividade na Segurança Social (basta ao trabalhador estar inscrito na Segurança Social, com um número identificativo), ou seja, a inscrição é efetuada de forma automática, sem ser necessária a comunicação à Segurança Social. No entanto, é importante que se informe dos valores a pagar, calculados de acordo com a previsão de rendimentos mensais que disse nas Finanças.
Quanto custa abrir uma empresa?
Atualmente, abrir uma empresa tem o custo de 360 euros. Este valor inclui o registo comercial e as publicações associadas à constituição da sociedade, e deve ser pago imediatamente no momento em que constitui a sua empresa.
No caso de existirem imóveis associados à constituição da empresa, este valor pode aumentar. Pode obter mais informações sobre possíveis custos adicionais no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Em termos de despesas, é necessário somar ainda os honorários a pagar pelo Técnico Oficial de Contas (TOC). Caso opte por um dos profissionais da bolsa, o custo terá um valor máximo de 50€, aos quais acrescem IVA à taxa legal em vigor.
Após a abertura da empresa, deve contar com outros custos mensais, dos quais destacamos:
· IRC (21%);
· Derrama (pode chegar aos 1,5%);
· IVA à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços);
· Taxa paga sobre o valor dos salários dos colaboradores (23,5%).
Hoje em dia, estão disponíveis diversos créditos para novas empresas, nomeadamente:
· Opções de crédito para novas empresas disponibilizados pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional;
· Opções de financiamento ao empreendedorismo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P;
· Apoios para os primeiros anos da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários;
· Outros financiamentos para criação de empresas: investidores de capital de risco, linhas de crédito bancárias, etc.
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